quarta-feira, 22 de agosto de 2012


O Mensalão segundo Lewandowski


Por mais aguardados que sejam os votos dos ministros Dias Toffoli, cuja participação é questionada deste antes do início do julgamento dos 36 réus do Mensalão, e Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro, nenhum deles se aproxima, em termos de expectativa, do que o do ministro Ricardo Lewandowski. Revisor da ação, Lewandowski é tido como o principal opositor do ministro-relator Joaquim Barbosa, responsável pelo pedido de condenação de quatro dos cinco réus analisados por ele até agora (a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Luis Gushiken, já havia sido pedida pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel).

E não é prá menos. Lewandowski sabe-se lá por que razão, tem se destacado por suas posições divergentes da opinião da maioria do colegiado do STF. Não queria o julgamento da ação durante o período eleitoral. Foi derrotado. Firmou posição favorável ao desmembramento do processo, defendendo o encaminhamento dos réus sem foro privilegiado para a Justiça comum. Foi derrotado. Mostrou-se contrário a estratégia de fatiamento das denúncias proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Foi novamente derrotado pela vontade da maioria dos ministros. Agora chegou a vez de se manifestar a respeito dos réus condenados por Barbosa.

É sobre a manutenção ou não dá tendência (neste processo penal) de ter posição divergente as decisões do colegiado e do ministro-relator que se deita a expectativa de quem acompanha este que é o maior ruidoso e midiático processo já analisado pela suprema corte brasileira.  Não seria nada demais não fosse a previsão de um resultado apertado, em termos de votação. Ainda mais se considerarmos as situações já referidas, dos ministros Toffoli e Peluso. Daí a importância do voto do ministro-revisor.

Particularmente, fico torcendo para que o voto de Lewandowski seja eminentemente técnico e não venha contaminado por ressentimentos pelas derrotas e embates pessoais surgidos ao longo do processo. E nem por qualquer outro interesse, seja de ordem for. E que acima de tudo seja justo. Pelo bem do STF e da Justiça brasileira. 

Imagem: fotos.noticias.bol.uol.com.br

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