O exército de um homem só.

Não se constrói um Estado desenvolvido tendo como base a ruína dos seus servidores. Engana-se quem comemora o desmonte da máquina pública como a solução para o desenvolvimento do Rio Grande. Trata-se de uma legítima vitória de Pirro. Mal comparando com o futebol, o governo jogou para a torcida. E todos sabemos que estádio lotado não é garantia de vitória. O que gera conquistas é a qualidade do time que está em campo.

Como acreditar que os serviços públicos (educação, saúde e segurança) irão melhorar apenas por que irão receber mais investimentos? Sem servidores motivados a coisa não anda. Isso é básico. E o dia de ontem foi a pá de cal no pouco de dignidade que o funcionalismo ainda tinha.

O que esperar de retorno de uma categoria que foi chamada de vadia? Onde professores tem que se contentar com o descumprimento da lei que estabelece o piso da categoria? Onde servidores de baixos salários, como os da polícia, tem seus salários congelados? Onde conquistas históricas foram suprimidas sem que ao menos fossem consultados?

De nada adianta mudar a lei se não muda a mentalidade. Mais do que recursos o que o Rio Grande precisa é de uma nova mentalidade gerencial. De COMPETÊNCIA, criatividade, inovação e de dirigentes com capacidade de unir, aglutinar, desde o cidadão comum até o mais descrente.

Esse é o grande desafio. E deveria ser a grande meta. Quando tínhamos orgulho e confiança em nossa gente, quando acreditávamos na capacidade do nosso trabalhador, o Rio Grande só cresceu. À ponto de exportarmos nosso modelo de desenvolvimento para outros estados. Mas nos perdemos no mar da arrogância e da negatividade e acabamos perdendo o trem da história.

Como contagiar de esperança um povo que vê seu governador colocar a culpa de suas mazelas naqueles que são os seus colaboradores diretos? Como acreditar na sinceridade de um governador que age autoritariamente quando precisa decidir o destino de seus subordinados? Onde encontrar harmonia em meio a estratégia do conflito? Como crer que o alcance da felicidade passa obrigatoriamente pelo caos?

Sartori acreditada que tem uma missão. A de ser o Salvador do Pátria. Talvez sonhando em entrar para a história como o comandante de um exército de um homem só. Ele próprio. Um Hércules contemporâneo. Mas a realidade, mãe de todas as verdades, e o tempo, pai de todos os equívocos, vai ensinar-lhe a lição de que é impossível ser feliz sozinho.

A verdadeira resposta de Sartori ao presidente do TJ

Na política vale mais o que não é dito às claras do que a propalada sinceridade, a contemporânea transparência e a imprescindível ética, que objetivam a sensação do “politicamente correto” ou quem sabe uma atitude “para inglês ver”. Vejamos pois as “entrelinhas” da nota divulgada pelo Palácio Piratini em resposta a manifestação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Uma espécie do que deveria ter sido escrito caso houvesse sinceridade por parte do autor. A interpretação do texto está em caracteres itálicos e o comentário em negrito.

NOTA À IMPRENSA

Em relação à nota do Des. José Aquino Flôres de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado:

- Recebe a manifestação dentro do espírito altivo que sempre pautou as relações entre os poderes, compreendendo a necessidade de o atual presidente posicionar-se politicamente perante os integrantes do poder que comanda;

Entendo a necessidade que o senhor tem de dar uma resposta às pressões internas que está sofrendo diante das medidas propostas pelo Governo do Estado, contrárias aos interesses dos servidores do Judiciário. Ou seja, chama a nota do presidente do TJ de demagógica.

- Reitera que continuará desempenhando sua função, delegada pela população, de defender o bem comum, com foco especialmente naqueles que mais precisam. Mudanças geram contrariedades, mas é inadiável a tarefa de recuperar a sustentabilidade do serviço público gaúcho;

Mas esse é um problema seu, o meu é usar o cargo de governador para fazer a população acreditar que as perdas do Judiciário significam ganho para a sociedade e que os privilégios dos servidores da Justiça gaúcha são uma das causas das dificuldades para o pagamento da folha do funcionalismo. Ou seja, não estou preocupado com o teu problema interno.

- A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) é um marco nesse sentido, pois foca na sociedade e nas áreas essenciais da saúde, segurança e educação. Além disso, protege todos os servidores públicos, que não podem mais passar pelo constrangimento de salários atrasados e falta de perspectiva na carreira;

As medidas criticadas beneficiam as áreas prioritárias do meu governo (saúde, segurança e educação), de maior interesse popular e onde estão lotados o maior número de servidores estaduais. Ou seja, reduz a importância do trabalho do Judiciário e tenta mostrar que entre agradar um pequeno número de privilegiados funcionários do Judiciário prefere fazer crer que se preocupa com a sociedade como um todo e com a sustentabilidade financeira da grande massa do funcionalismo. Mesmo que a sociedade esteja insatisfeita com a qualidade dos serviços prestados pelo Estado e mesmo que a imensa maioria dos servidores estejam descontente com o tratamento que tem recebido, tanto à nível de valorização profissional como salarial.

- O Poder Executivo, ao apresentar novos projetos e convocar a Assembleia Legislativa, age absolutamente dentro de sua legitimidade constitucional e democrática. E assim fará sempre que julgar necessário. Alguns projetos tramitam há mais de seis meses. Caberá ao Parlamento, dentro de sua independência, deliberar a respeito;

Como governador faço uso do poder que as urnas me concederam da maneira que eu quiser. Tenho a fidelidade da base aliada na Assembleia e é isso o que importa. Ou seja, nossa relação harmoniosa e respeitável é apenas pró-forma, pois aqui quem manda sou eu.

- O protagonismo do Rio Grande do Sul é da sociedade, maior responsável pelo Estado produtivo e empreendedor que temos. E será por meio dela que iremos construir um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. O setor público deve ser um facilitador, e não um obstáculo nesse caminho;

Entre agradar a sociedade e o Judiciário ficarei sempre ao lado dos interesses da população, afinal são eles que pagam os impostos que sustentam a atuação do Estado. Ou seja, tratem de fazer o seu trabalho e parem de atrapalhar a minha gestão.

- A situação financeira do Estado está sendo tratada com verdade, de maneira transparente, aberta e dialogada. Para enfrentar esse desafio, é necessário um olhar abrangente e elevado, com a visão do todo, o que a sociedade gaúcha já está demonstrando.

Já disse e repito, se o Rio Grande ainda não conhece o caos agora vai conhecer. E a prática da terra arrasada, ampla e exaustivamente divulgada, é o caminho para fazer as pessoas crerem nisso. Aliás, já estão sendo sensíveis a essa situação. Ou seja, parem de olhar para os seus próprios umbigos e ingressem no imenso contingente de gaúchos que apoiam a gestão recessiva e a agenda antidesenvolvimentista de meu governo, mesmo que as pesquisas de satisfação popular mostrem o contrário.

- Precisamos cultivar a ética da unidade, da solidariedade e do espírito público para, assim, construir um novo futuro. Plantar hoje para colher amanhã. Todos pelo Rio Grande.

Ao invés de fazer manifestações públicas contrárias as medidas que estou adotando, faça como eu, finja que tudo está dentro da normalidade e que a superação das dificuldades é apenas uma questão de tempo.  Ou seja, pare de me arrumar problemas e desocupe a cadeira para que seu substituto possa ocupa-la.  

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

José Ivo Sartori

Profeta do Apocalipse

Se o vice-presidente da República, Michel Temer, por sua semelhança física, é chamado pelos seus críticos de Conde Drácula, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, por suas declarações funestas, desalentadoras e pessimistas, pode ser classificado de Profeta do Apocalipse. 

Depois da desastrada "Se o Rio Grande não conhece o caos, agora vai conhecer", a Zero Hora de hoje publica outra "pérola" dele: "Vendemos o futuro para pagar o passado". Para quem pretendia usar um político para explicar a crise financeira do Estado, Sartori errou feio na escolha. Feltes toda vez que fala troca as mãos pelos pés. Confunde a franqueza da realidade com a desesperança contagiosa. 

E o resultado é um desânimo desenvolvimentista, com potencial de afastar até o investidor mais desavisado; um desconforto generalizado na base aliada; e, principalmente, um descrédito e um desencanto junto aos gaúchos de que o atual governo saberá superar os graves problemas que estão fazendo do Rio Grande um estado difícil de se viver.

Está faltando alguém que diga: Feltes, por que não te calas?

Roleta russa.

Impeachment é a bala de prata da oposição. Ou acerta no coração do PT (Dilma) ou consagra o adversário. Minha opinião? O revólver vai engasgar. Vão se dar conta de que puxaram o gatilho antes da hora (foram na vibe negativa do Eduardo Cunha). Competência vale para a situação e mais ainda para a oposição. E não é torcida. Pelo contrário, é pura constatação. Só uma ou várias imensas mobilizações populares podem fazer prosperar o impedimento. Ah, e desde que ao PT não contrarie uma das máximas do grande Sun Tzu de que não se deve atrapalhar o inimigo quando ele estiver errando.

Governismo ou oportunismo?

Lamentavelmente a política está se transformando na arte da hipocrisia. E isso explica em boa parte a perda de credibilidade que esse importante segmento vem tendo e que ocorre em escala geométrica. E o mais incrível, quem menos parece estar se importando com isso é justamente a classe política. Pelo menos é o que depreende das ações inadequadas que continuam ocorrendo e mais ainda, das declarações inoportunas que se avolumam.

No início desta semana, ao criticar pelas redes sociais a cobrança de líderes peemedebistas por uma maior fidelidade por parte de deputados da base do governo Sartori, que considerei despropositada, tendo em vista que parlamentares e partidos devem ter no seus eleitores e nas suas bandeiras ideológicas a sua maior preocupação, fui contestado pelo presidente da Assembleia Legislativa, do PMDB, que postou a seguinte resposta no seu twitter: “Tem que analisar antes de ingressar no governo, estando dentro tem que defender e votar com governo, ou entregar todos cargos”.

Mensagem direta para o PDT e para o PP, que tiveram deputados votando contra os interesses do governo nos projetos que aumentaram o ICMS e reduziram o valor das RPVs. Mais que um despropósito, a cobrança trata-se de uma ingratidão, tendo em vista que os dois projetos foram aprovados com os votos da maioria das bancadas pedetistas e pepistas.

Mas o que mais me surpreende nesse episódio é que um dia depois da troca de postagens, leio nos jornais que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, algoz preferencial da presidente Dilma Rousseff e do seu governo, por razões de todos conhecidas, declarou que “o PMDB não pode se calar em troca de meia dúzia de carguinhos”. Epa! Quer dizer então que ele está defendendo o desembarque do PMDB do governo? Sim, pela lógica do presidente do Parlamento gaúcho é isso que deveria acontecer.

Mas aí a conversa é outra. O PMDB nacional não quer abdicar das regalias. Pelo contrário. Quer mais regalias. Ou melhor, quer todas as regalias. E já planeja deixar de ser linha auxiliar do governo e tomar o poder em suas mãos. Pelo atalho, via impeachment, ou pelo voto direto, com candidatura própria. Atitudes que poderiam ser consideradas normais não fosse o trabalho de cupim realizado enquanto integrante da base governista.

Pois foi justamente essa atitude anti-ética e contraditória a razão da minha crítica, contestada pelo terceiro homem na hierarquia do governo do Estado. E para reforça-la, leio novamente nos jornais que o Palácio Piratini iniciou tratativas para trazer o PTB para a base governista. Quer evitar a reduzida vantagem obtida na votação dos projetos polêmicos, dizem os analistas. Ou seja, prevenção para a aprovação dos novos pacotes recessivos que virão. Tudo indica que a intenção governista será bem sucedida, pois os petebistas são muito apegados a cargos. Os mesmos cargos condenados por Eduardo Cunha.

Em meio a todo essa blá blá blá de incoerências, brasileiros e gaúchos, tal qual marisco em meio a onda e o rochedo, acabam sofrendo as consequências. Mas o interesse popular, ao que tudo indica, é secundário. O importante é a conquista e a manutenção do poder. Mal que não envolve apenas o PMDB, mas também o PMDB. Enquanto fidelidade for sinônimo de privilégio não haverá salvação para a política. Incontestavelmente.

Governismo ou coerência?

Por que eu sou crítico em relação a excessiva dedicação de lideranças do PP às medidas recessivas do governo Sartori? Por coerência. Um partido que disputou o governo com o slogan "A esperança que une o Rio Grande" não pode aderir integralmente a um governo que em todos os momentos prega a desesperança pela escassez de recursos.

Nessa hora é sempre bom relembrar a frase da então candidata ao Piratini, a senadora Ana Amélia Lemos: "O Rio Grande é maior do que a crise". E para aqueles que se agarram a tese do governismo acima de tudo, que sigam a frase defendida pelo então candidato José Ivo Sartori, que disse que seu partido é o Rio Grande.

Pensem mais nos gaúchos e menos no governo. Governos passam e as eleições se repetem (isso é um alerta), mas o Rio Grande permanece.

A imagem que ilustra esse comentário é para reavivar a memória dos fiéis seguidores de Sartori.

Cuidado com as palavras Postal.

Inoportuna, injusta e indevida a crítica feita pelo líder  do  governo  Sartori na Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, de  que alguns  deputados da base  aliada  precisam  ser um pouco mais leais. Ora, até parece um pedido de parlamentar inexperiente e não de alguém que está no seu quinto mandato. Postal sabe que um parlamentar, independentemente de ser situação ou oposição, tem a obrigação de ser fiel aos seus eleitores e aos compromissos assumidos. Mais do que seu ao seu partido ou ao governo que integra.

O convite para que partidos derrotados na eleição façam parte do governo vencedor não tem nada de filantropia ou grandeza política. Tem, isso sim, tudo a ver com a busca do atendimento dos interesses do governo de plantão. A tal maioria parlamentar. Por isso, não me venham com essa história de traição ou rebeldia. Não existe essa de obrigatoriedade de voto. Isso é coisa de governo autoritário e não de governo democrata.

E mais, ao meu ver a cota de sacrifício defendida por Postal junto a base aliada já foi por demais prejudicial aos deputados que atenderam ao clamor governamental. Ou aumentar impostos, subtrair direitos trabalhistas e dar o calote em pensionistas e aposentados é pouco para um governo que ainda não disse a que veio?

Bem, pode ser que para um governo que veio semear o caos a possibilidade de perder aliados não tenha assim tanta importância. Para ele (governo) o que importa realmente é a aprovação dos seus pacotes de maldade. Daí a pressa em aprova-los logo em plenário. Antes do descarte dos traidores. Nesse aspecto, a crítica do líder do governo poderá ter efeito contrário e reservar mais algumas surpresas desagradáveis ao império peemedebista.

A política do caos

Em tempos de clamor popular por transparência, comprovado pela queda de popularidade da classe política, é inadmissível que alguns segmentos da imprensa brasileira insistam em adotar uma disfarçada transparência em sua atividade. Tanto para a política, como para a imprensa, transparência é sinônimo de credibilidade. A inexistência dela é pressuposto de inutilidade cidadã. Mas ainda, é instrumento de engôdo é má fé.

Faço essas considerações tendo em vista a repetição de um comportamento no mínimo inadequado para a compreensão popular sobre as reais intenções e atos do governo gaúcho. Basta o governo preparar projetos recessivos, rotulados como medidas financeiras saneadoras, para que, antes do envio para a Assembleia Legislativa, um importante segmento da imprensa gaúcha dedique amplo espaço para as vantagens da sua aprovação.

E pior, massifica tendenciosamente a exposição dos prejuízos caso esses projetos não sejam aprovados. Trata-se, inequivocamente, de uma estratégia de pressão sobre os deputados da base aliada e uma ferramenta, do tipo patrola, de indução à submissão popular.

É o que ocorre hoje, por exemplo, no jornal Zero Hora que dedica capa, duas páginas e comentários em colunas, novamente às vésperas do envio de projetos para a Assembleia, de projetos da chamada sexta fase do ajuste fiscal. E o enfoque é sempre o mesmo do governo: o caos das finanças públicas. E o que diz a manchete? "Estado acumula déficit de R$ 3 bi em oito meses".

Pois bem, o que não é dito em nenhum momento na reportagem é que esse déficit foi muito reduzido se levarmos em conta a previsão inicial do governo que era de R$ 5,4 bilhões na ano. Ou seja, deveria ser de R$ 3,6 bi em oito meses. Isso significa que houve uma redução de R$ 600 milhões. Ora, se não é o bastante não há razão para não dizer que melhorou um pouco. E deve melhorar ainda mais até dezembro.

É isso que é incompreensível. Por que só destacam as notícias ruins? Não parece uma adesão a tese governista do caos financeiro? A pergunta que fica é: o que o RS ganha com esse terrorismo? Que reflexo isso acarreta na vida das pessoas e especialmente no mercado gaúcho? Parece que a palavra desenvolvimento desapareceu do vocabulário.

Já disse e repito. Sartori não foi eleito para ser o "salvador da pátria". Foi eleito para fazer o Rio Grande melhorar. E isso vai demandar um certo tempo pois o desmonte financeiro vem de muito tempo, executado inclusive por três governos peemedebistas. Querer recuperar o Estado em um ano ou num só governo é pensar milagrosamente. E o governador atual não é nenhum messias, por mais que julgue ser.

Por isso, ao meu ver, o grande problema do nosso estado não é apenas financeiro, mais cultural. Está na hora de investir o pouco que sobra naquilo que realmente está fazendo falta. Educação, principalmente, e segurança. E é isso que a imprensa tem que cobrar com a mesma intensidade com que vem proclamando o caos. Colocar o Rio Grande para baixo é que não vai resolver nada. Só vai piorar. Precisamos urgentemente de boas notícias.

E agora?

E agora João?

A greve acabou.
O salário atrasou.
E congelou.
O desconto chegou.
E o carteiro também.

E agora Maria?
O piso mofou.
A criança chorou.
A barriga roncou.
E a esperança morreu.

E agora João?
O imposto aumentou.
O desemprego atacou.
O rancho mingou.
E a promessa se foi.

E agora Maria?
O medo aumentou.
A escola piorou.
O hospital demorou.
E o traficante virou babá dos seus filhos.

E agora João?
A vergonha atacou.
A revolta transbordou.
O pranto rolou.
E o sonho acabou.

E agora Maria?
E agora João?
Como viver com tanta decepção.
De não poder voltar atrás.
E fazer tudo diferente.
Construir um novo presente.
Um futuro decente.
Para a gente.
E para esse Rio Grande doente.

Uma transparência nebulosa.

Todos sabemos das dificuldades financeiras do Estado. O que não dá para entender é porque o funcionalismo foi escolhido como boi de piranha? Pior, só os servidores do Executivo. Se o governo quer mesmo mostrar à sociedade que está se esforçando para sair da crise, que brigue também com os "cachorros grandes" (Judiciário, Assembleia, Governo Federal e grandes devedores). E mais, se quer mesmo o apoio de toda sociedade então por que vai propor o aumento do ICMS? Se for aprovada a elevação dos preços isso irá atingir a população como um todo, pois significará o reajuste das tarifas da energia elétrica, telefone e combustíveis. São essas distorções que fazem com que os gaúchos tenham dificuldade de aceitar as explicações e compreender as atitudes do governo estadual.

A nova marca do PMDB

O governador Sartori começa a por em prática hoje aquela que promete ser a marca do seu governo e, ao que tudo indica, a partir de agora, do seu partido. 

Sem um projeto inovador e criativo para recuperar as finanças públicas do Estado, o governo peemedebista centra sua atuação nas ameaças de caos financeiro e na tentativa de impor uma política econômica baseada na recessão, restrição e imobilismo, onde a vítima principal é o servidor público. 

E inicia da pior forma, retirando dos trabalhadores o direito constitucional de ver seus salários corrigidos pela inflação do ano. Isso significa que os 9% da inflação prevista para este ano irão corroer ainda mais os ganhos dos servidores públicos em 2016. Pelo menos é isso que consta do PL que estabelece a LDO para o exercício de 2016. 

Em outras palavras, isso significa tirar comida da mesa do servidor público, torná-lo inadimplente em suas contas e alvo fácil  para os malefícios provocados pelo processo inflacionário. 

E como se não bastasse, o novo governo encaminhou e está por encaminhar projetos que retiram conquistas do funcionalismo, todos eles com impacto direto nos vencimentos das categorias. 

É por isso que não tenho dúvida alguma (salvo algum milagre) de que o governo Sartori e o PMDB ficarão conhecidos como inimigos do funcionalismo gaúcho. 

Por uma questão de justiça, bem que o PT poderia dar um exemplo de humildade é agradecer a ajuda. 

Minha coluna no Sul21 desta quinta-feira (09/07)

Sem fiscalização não tem solução.

Você é daqueles que controla regularmente seu saldo bancário? Que verifica se estão corretas as medições apresentadas na conta da luz, da água e do gás? Que pede o detalhamento da conta do restaurante? Que verifica o troco dado após um pagamento? Que contrai débitos compatíveis com o seu ganho salarial? Se sua resposta foi afirmativa, parabéns, você é um cidadão responsável e zeloso com as suas economias. Mas e os gestores dos recursos públicos, que administram o seu dinheiro repassado mensalmente através do pagamento de impostos, não deveriam agir da mesma forma? Óbvio que sim.

Mas então como justificar a existência de tantas fraudes nas instituições sob suas responsabilidades? Tanta má aplicação de recursos em obras desnecessárias? Tanto desleixo com a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos? Tanto descaso para com a fiscalização? A resposta, ao meu ver, é simples. A questão não é a escassez de recursos mas sim a sua aplicação. Em outras palavras, gestão. E toda boa gestão depende fundamentalmente de uma boa fiscalização. Inclusive para que aja justiça tributária, onde grandes e pequenos cumpram com seu dever de contribuinte e onde não exista sonegação fiscal.

Vejamos o que acontece no Rio Grande do Sul. Enfrentando uma crise financeira sem precedentes e a beira de um colapso fazendário, o Estado contabiliza uma dívida ativa, nome dado aos débitos de pessoas e empresas com o governo, de R$ 36 bilhões. Desse total apenas R$ 1,1 bilhão, equivalente a 2,8% do passivo, são recuperados anualmente. Isso significa que, se nenhum centavo mais for sonegado, o Estado levará cerca de 32 anos para zerar os créditos.

Ocorre que, segundo a Receita Estadual, dois terços desse passivo já estão perdidos, dado a demora na sua cobrança. Sobram então cerca de R$ 11 bilhões. O que não é pouco. Para se ter uma ideia, representa o dobro do déficit alardeado pelo governo do Estado para 2015 e que está sendo utilizado como base para as medidas recessivas adotadas, e 28 vezes o valor aplicado em investimentos em 2014. Mas então a cobrança dessa dívida pode significar o fim da crise? Mais uma vez a resposta é evidente. Sim. Só que não é tão simples como parece.

A começar pela lentidão com que se processa as execuções fiscais, dependentes da atuação do Judiciário, que leva em média oito anos para julgar as ações, e da agilidade dos auditores da Receita Estadual. E aí é que se encontra o “furo da bala”. O Judiciário alega falta de recursos para ter mais celeridade e a Receita a falta de auditores. Segundo a Associação dos Fiscais de Tributos apenas 40 autores estaduais trabalham na cobrança dos devedores, número esse que vem caindo devido a aposentadorias sem reposição. E o que fez o atual governo? Congela a nomeação dos concursados.

Ora, a fiscalização inadequada é uma das principais causas das grandes injustiças sociais e do retardo do desenvolvimento do estado e do país. Assim, todo governo que se propõe sério e competente precisa priorizar e investir em fiscalização. Para cobrar os débitos e impedir a geração de novos. Os mecanismos estruturais existem. No âmbito federal, a Controladoria-Geral da União, o Congresso Nacional e o Ministério Público. Houvesse maior rigor na fiscalização das contas do atual governo o TCU, por exemplo, não estaria às turras com a prestação de contas da União no exercício de 2014, por conta das chamadas pedaladas fiscais.

Da mesma forma o governo gaúcho não estaria no atual estado de penúria se tivesse sido mais eficaz na fiscalização do pagamento dos tributos a que tem direito e mais zeloso com os gastos desnecessários. Bastaria priorizar os mecanismos existentes, quais sejam, as ouvidorias e órgãos de controle dos órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, a Assembleia Legislativa e, claro o Poder Judiciário, responsável pela última palavra na execução das dívidas forenses.

Também o contribuinte precisa se sentir partícipe desse processo. Exigir a nota fiscal, por exemplo. Pagar regularmente seus impostos. Denunciar às instituições fiscalizadoras as fraudes e sonegações detectadas. Quem dedica cinco meses do seu salário por ano apenas para pagar impostos tem que sentir um fiscal da boa aplicação desses recursos. Mas não dá para reclamar do cidadão. Esta é a menor parte do problema, aja visto que a grande maioria é cumpridora das suas obrigações tributárias. Já em relação aos governos não podemos dizer o mesmo. Preferem pôr a culpa no trabalhador, no aposentado, no servidor público, no clima, e outros fatores mais.

Então a pergunta que fica é: Por que uma área tão importante para a economia nacional, estadual, municipal e, consequentemente para a qualidade de vida das pessoas, como é a fiscalização, é tão pouco valorizada pelos governos? E não me refiro aos atuais. Mas a todos, sucessivamente. Está mais do que na hora de se abrir essa “caixa preta”.

A cara da crise. Ou será do caos?

Saúde, Segurança e Educação.

Um governo sem pressa, indeciso ou perdido?

Alguns dos meus seguidores nas redes sociais estão me cobrando por estar sendo, segundo eles, duro demais nas críticas dos primeiros seis meses do governo Sartori. Tenho respondido que eles tem razão. Alguns até dizem que estou sendo mais contundente este ano do que fui nos quatro anos do governo Tarso. Mas isso não é verdade. Quem me conhece e acompanha minhas posições sabe que sempre fiz oposição a ideologia do PT e a sua prática governista e eleitoral. O que não significa que não possuam méritos em algumas iniciativas.

Ocupei cargos de coordenação de imprensa nos governos do PDS e PFL (Jair Soares), PMDB (Simon, Britto e Rigotto), PDT (Collares) e Yeda Crusius (PSDB). Nos governos do PT desempenhei minhas funções na Assembleia Legislativa. Pois é com essa experiência e coerência crítica que analiso o novo governo. Ao meu ver condizente com a postura de um jornalista que se propõe sério e honesto com as suas ideias e com os seus leitores.

Portanto, entendam o porquê do título desse artigo. O PMDB foi um dos últimos partidos a escolher seu candidato à governador. Na campanha eleitoral, Sartori pouco se comprometeu e sequer apresentou seu plano de governo, caso fosse eleito. Vencedor, teve dois meses para fazê-lo e não fez. Teve o mesmo prazo para compor o secretariado e só definiu a nominata na véspera da posse. E o segundo escalão só foi completado três meses após ele ter se instalado no Palácio Piratini.

Com um discurso único de falta de dinheiro, Sartori adotou uma postura de gestão que pode ser classificada de recessiva. Baseada em cortes e congelamentos de gastos e sem iniciativas eficazes  para aumentar a receita. Ao completar seis meses de mandato o governador, finalmente, encaminhou para a Assembleia Legislativa aquele que denominou como primeiro pacote fiscal. A maioria dos projetos visando suprimir conquistas trabalhistas. Ou seja, mais recessão. O segundo pacote, segundo fontes palacianas, só após o recesso parlamentar.

Agora me digam se estou errado. Todo esse rosário de lentidão e de incertezas pode caracterizar um governo que tem pressa em resolver seus problemas financeiros? Claro que não! Tivesse essa obstinação já teria se preparado com mais antecedência para os desafios. E é esse desencontro de atitudes que me passa a impressão de um governo com rumo indefinido. E para agravar essa sensação vejo que as propostas de melhoria, pelo menos a maioria delas, já foram experimentadas em outros governos, inclusive do próprio PMDB, e não deram os resultados esperados.

Eu, confesso, sabedor das dificuldades financeira do Rio Grande do Sul, não esperava milagres do governo Sartori. Mas esperava mais criatividade e proatividade. Pelo menos nas áreas mais críticas, como a segurança pública. Mas não é isso que estou vendo. E é isso que estou criticando. Não para o mal do governo, mas para o bem da população.  E ao contrário do governo do Estado tenho pressa de vê-los resolvidos. Ou pelo menos atenuados. 

Menos simplicidade e mais ousadia.

No meu artigo do Sul 21 desta semana eu escrevi que a postura adotada pelo governador Sartori deixa a impressão de que ele acha que foi eleito para ser o “Salvador do Rio Grande” e/ou o “Paladino das Contas Públicas”. Pois lendo as poucas entrevistas que ele deu à imprensa, especialmente à conversa que ele teve com o David Coimbra, publicada na ZH desta sexta-feira, mudei de ideia. Ele deve pensar que tem a procuração dos seus eleitores para desempenhar o papel de “Carrasco do Rio Grande”. Com direito a sentença antecipada e tudo mais.

Ouvi diretamente de um dos responsáveis pela comunicação do governo que a pintura desse quadro de quebradeira das finanças do Estado é intencional. Para convencer a população da gravidade da crise e da necessidade da implantação de medidas impopulares. Declaração essa confirmada pelo próprio secretário estadual da Fazenda, que disse que se o Rio Grande ainda não tinha conhecido o caos, agora vai conhecer. Então dê-lhe transformar o Palácio Piratini numa usina de más notícias. Parece ser o caso daquele sujeito que para exterminar o cupim decide pôr fogo na própria casa.

Tenho sido um crítico dessa estratégia, penso ser possível conciliar más notícias com boas notícias. Se por vezes pareço impaciente é porque não entendo como o governo não tenha se preparado adequadamente para a crise que todos sabiam estava implantada. Na contramão de tudo o que sempre se viu até hoje numa campanha política, Sartori não apresentou seu plano de governo. Sequer um esboço foi antecipado.

E até mesmo o pouco que disse acabou não sendo bem assim. Refiro-me, por exemplo, ao compromisso de que seu secretariado seria mais técnico do que político. Acabou se rendendo a necessidade de ter maioria na Assembleia e encheu o primeiro escalão de políticos. E essa sensação de insegurança gerencial é reforçada pelo vai e vem de anúncios de medidas que tiveram que ser reformuladas.

Mas o maior patrimônio eleitoral de Sartori continua vigendo. Refiro-me a confiança dos gaúchos de que ele é uma pessoa bem intencionada e honesta. E como a maioria dos oriundis, trabalhador, obstinado, teimoso e desconfiado.  Precisa, entretanto, transformar seu bom humor em atitudes positivas. Como aumentar urgentemente o efetivo das polícias, uma das suas raras promessas de campanha, colocar em dia a dívida com os hospitais e as prefeituras, e qualificar o ensino público.

E que não me venham com desculpas de que não existe dinheiro para tal. Investir em saúde, segurança e educação é obrigação constitucional. Se algo não for feito emergencialmente para assegurar aos gaúchos o direito à vida e a garantia ao seu patrimônio será impossível viver e empreender no Rio Grande do Sul.

Mesmo que o governador diga que a crise financeira atinge todos os estados, Santa Catarina, por exemplo, graças a uma gestão inovadora e criativa, consegue pagar o piso do magistério, aumentar significativamente a oferta de empregos, incrementar o turismo, manter o pagamento do funcionalismo em dia (a ponto de antecipar metade do 13º salário agora no mês de julho) e muito mais.

É por isso que reclamo tanto da falta de boas notícias por aqui. Pensar pequeno, além de não resolver os problemas, desmotiva e diminui as chances de crescimento. Por isso quando reclamo do conformismo do atual governo é porque estou pensando no hoje e principalmente no amanhã. No futuro dos nossos filhos e netos. A sociedade gaúcha está fazendo a sua parte, que o governo do Estado faça a sua. 

Pensamentos do dia.

• Quisera todos os assuntos relevantes para o país tivessem a mesma celeridade e o mesmo interesse demonstrado pelo Congresso Nacional para a investigação das fraudes praticadas pela FIFA. Vergonha por sermos reconhecidos como o país do futebol.

• O rôto e o esfarrapado. Se a solução para os problemas financeiros do Rio Grande do Sul depende do auxílio da União então a situação que já está ruim vai ficar ainda pior. Tal qual um “cabo de guerra”, Estado e União disputam ferrenhamente o troféu de campeão da crise financeira.

• Difícil de entender a lógica financeira da União e do governo gaúcho para a redução do desequilíbrio financeiro das suas contas. Para combater o déficit querem aumentar impostos e reduzir os ganhos salariais dos trabalhadores. Ou seja, diminuir o consumo. Nunca vi fazer o bolo crescer usando menos ingredientes. Só se for artificialmente.

• A inexpressiva representação do Movimento Brasil Livre no manifesto de Brasília, na última quarta-feira, mostrou que o sonho de Kim Kataquiri e seus seguidores, de conseguir o impeachment da presidente Dilma, não passou de um devaneio de outono. Legítimo caso da montanha que pariu um rato.

• Ao não aprovar nenhuma das propostas de reforma política a Câmara dos Deputados manteve a escrita de pensar apenas naquilo que lhe interessa. Mais, os parlamentares mostram claramente que não estão preocupados com o apelo das multidões. Estão pagando para ver. O jogo está feito.

• Recomendo a leitura da coluna do Juremir Machado desta sexta-feira no Correio do Povo. 

Por que o PMDB maltrata o funcionalismo?

O Brasil é o país com maior carga tributária do planeta. Dos doze meses do ano o trabalhador brasileiro utiliza cinco deles apenas para pagar impostos. E mesmo assim os governantes teimam em considerar o trabalhador como responsável pelas dificuldades financeiras do erário. O achatamento dos proventos dos aposentados, por exemplo, é alardeado como necessário para não sobrecarregar o déficit previdenciário e, consequentemente, aumentar o desequilíbrio financeiro do Tesouro nacional. Mas os trabalhadores não contribuíram durante décadas para receber uma aposentadoria que lhes possibilitasse manter a sua qualidade de vida? Sim, mas esse é um detalhe insignificante para os governos. O que importa é o equilíbrio das contas. Mesmo que isso signifique prestar serviços públicos de qualidade terceiro mundista, apesar de uma tributação de primeiro mundo. Mesmo que a lucratividade dos bancos seja estratosférica. E mesmo que a corrupção consuma expressiva fatia dos orçamentos públicos.

Mas se à nível nacional o trabalhador é visto como o algoz das contas públicas, nos estados a situação é ainda pior. E nesse particular o Rio Grande do Sul é pródigo em classificar o funcionalismo público como principal responsável pela histórica crise financeira do Estado. Pelo menos é o que se depreende das atitudes tomadas pelos governos do PMDB e, para não ser injusto, todos os governos que antecederam o de Sartori. Ocorre que ninguém ocupou por tanto tempo o Palácio Piratini como o PMDB. Contando com o atual foram quatro governos. Isso significa dezesseis anos. Doze anos e cinco meses já cumpridos e três anos e sete meses por cumprir. Se considerarmos o tempo em que o PMDB permaneceu no comando do Estado veremos que isso significa um terço do período resultante da volta das eleições diretas para o governos estaduais. E mesmo com toda essa experiência os governos peemedebistas mantiveram a escrita de satanizar o servidor público estadual. Talvez esta seja a razão pela qual o então candidato José Ivo Sartori não ter apresentado, na campanha, o seu plano de governo para o funcionalismo. Ele já estava implícito no comportamento padrão do PMDB.

No governo Simon (1987-1990), o primeiro da série, já no primeiro ano de governo, foi derrubada na Justiça aquela que era e continua sendo a principal bandeira do magistério gaúcho, o piso salarial. Na ocasião vigia o piso de 2,5 salários mínimos. Caso isso não tivesse acontecido o piso estaria hoje em R$ 1.970,00 e não nos atuais R$ 1.697,31, considerado o menor vencimento básico inicial dentre todos os estados. Depois vieram os governos Britto(1995-1999) e Rigotto (2003-2007) e com eles o parcelamento do pagamento dos salários. Na gestão Britto encontra-se também uma das causas da atual escassez de servidores em áreas vitais como a educação e a segurança: a implantação do Programa de Demissão Voluntária.

E aí chegamos ao governo Sartori (2015-2018). Ao contrário dos seus antecessores do PMDB, o ex-prefeito de Caxias se elegeu sem ter se comprometido com nenhuma das prioridades estabelecidas pelo funcionalismo. E foi o único dos candidatos que se recusou a assinar a carta compromisso apresentada pelo Cpers. E hoje se sabe bem o porquê. Porque o PMDB considera os servidores público culpados pela crise financeira do Estado e não os governos. Então dê-lhe congelamento e parcelamento de salários, corte de horas extras, contingenciamento de concursados, extinção de benefícios trabalhistas e outras medidas que pelo que dizem ainda serão anunciadas. Fico imaginando o prazer sarcástico dos responsáveis pelo pacote de maldades que irá atingir o funcionalismo. “Corta a aposentadoria especial deles”, diz um. “Acaba com a licença-prêmio”, diz outro. “Extingue a incorporação de gratificações”, brada um terceiro. Desconhecem ou pouco se importam de que o que chamam de privilégios são, na verdade, conquistas históricas da categoria.

Governos passam e os servidores permanecem. Será difícil de entender isso? Pense no que seria da vida do cidadão sem o serviço público. Sem professores e sem policiais, por exemplo. Tá, eu sei, que hoje muitos dos serviços dessas duas áreas estão sendo supridos pela iniciativa privada, mediante desembolso financeiro de quem pode. Uma espécie de bitributação. Mas os 92,3% do funcionalismo – 322 mil servidores - que recebem até R$ 5.100,00 não podem se dar a esse luxo. E toda essa insatisfação gerada no meio acaba se refletindo na prestação dos serviços prejudicando, em última instância, toda a população.  

Isso me lembra a história de uma briga entre dois brutamontes onde o perdedor resolve se vingar batendo em um anão que estava observando a luta. Bater no funcionalismo público é fácil. Difícil é cobrar a dívida ativa e peitar a União, exigindo a redução dos juros da dívida e o pagamento devido pela Lei Kandir. Demonstração de valentia é acabar com os incentivos fiscais. É fazer uma gestão criativa e inovadora, ampliando o leque de alternativas econômicas, hoje baseadas majoritariamente no setor primário. Resta saber se o governador Sartori estará disposto a enfrentar esses desafios. Tempo é que não lhe falta. Mas colocando o funcionalismo como adversário ficará muito mais difícil.