ESSA VOCÊ NÃO SABIA

PEDIDO PÚBLICO DE DEMISSÃO IMPEDIU QUE EXTINÇÃO DA SECRETARIA

 DE OBRAS FOSSE INCLUÍDO NO PACOTE DE MALDADES DO SARTORI.

Para terem uma ideia da forma nada transparente como foi montado o pacote de maldades que foi recentemente aprovado pela base aliada do governo Sartori na Assembleia Legislativa, um episódio envolvendo a secretaria estadual de Obras quase resultou na exoneração do titular da pasta, o pedetista Gerson Burmann.

Elaborado em segredo pelo núcleo duro do Palácio Piratini, um Petit Comité integrado por pessoas da extrema confiança do governador, o pacote, composto por vários projetos de lei visando o enxugamento da máquina pública, foi apresentado aos deputados da base aliada e aos secretários estaduais apenas na véspera do encaminhamento dos mesmos (PLs) ao Parlamento gaúcho.

A reunião do grande grupo teve como local o Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Algumas das medidas apresentadas já haviam sido vazadas, estratégica e cirurgicamente, pela imprensa. A curiosidade dos presentes, portanto, pairava sobre a confirmação das mesmas e de mais algumas surpresas de última hora.

Antes mesmo do início exposição técnica das medida e da manifestação das autoridades que integravam a mesa principal, o secretário Gerson Burmann, que engrossava a plateia dos observadores, pediu a palavra. Agradeceu a confiança do governador em ceder ao PDT a secretária de Obras e concordar com a escolha do seu nome para dirigi-la, mas que tendo em vista as notícias divulgadas pela imprensa de que a sua Pasta seria extinta, não se sentia mais em condições de permanecer no recinto, haja visto que estava em vias de ser exonerado do cargo.

Tal manifestação causou espanto generalizado. “Como ninguém havia avisado o secretário de que sua pasta seria extinta?”. Era o que todos se indagavam. Diante de tamanho constrangimento, o governador pediu que Burmann reconsidera-se sua decisão e permanecesse no local. Mal estar instalado, já com o secretário demissionário de pé, um dos integrantes da mesa pediu a palavra é disse que, tendo em vista o episódio, a continuidade da cerimônia estava condicionada a solução do impasse surgido.

E ai a grande surpresa, que demonstra o modus operandi do governo Sartori. “O problema está resolvido, a secretaria de Obras ficará de fora dos PLs a serem encaminhados à Assembleia”, declarou o governador. E assim a reunião teve continuidade e a secretaria de Obras, pelo menos momentaneamente, se safou de ser extinta.

Decisões claudicantes e de rasa complexidade técnica e política como a citada, demonstram a forma como o Estado vem sendo equivocadamente governado. Se não existe respeito da cúpula palaciana nem para com os integrantes do próprio governo, como esperar que haja para com os servidores públicos e para com o contribuinte?

Ao agir desta forma, o governo Sartori perde confiabilidade, já que credibilidade as pesquisas mostraram que ele já perdeu, o que impõem necessariamente a troca do slogan do governo de “Todos pelo Rio Grande” para “O Rio Grande para poucos”.

E para encerrar, o episódio relatado nos leva a concluir que o governo Sartori possui mais uma marca característica da sua forma de atuar: a ingratidão. Isso explica as manifestações que já começam a ser divulgadas pela imprensa de que a saída eminente do PDT da base governista tem como motivação interesses político-eleitorais. Mesmo que fosse verdade, não se trata de um direito que merece ser respeitado? Ou desrespeito também é uma das marcas deste governo? Ao que parece, sim.

Diante de tudo isso, fica uma indagação: O que faz com que os demais partidos da base atuem com tanta lealdade e com tanto denodo na defesa das medidas recessivas e predatórias adotadas pelo Piratini? Pelo que se viu com o PDT o governo peemedebista é avesso a distribuição dos bônus, mas adora repartir os ônus. 

NÚMEROS COMPROVAM QUE O SERVIDOR PÚBLICO

 NÃO É O CULPADO PELA CRISE FINANCEIRA DO RS

Indutora e parceira das atitudes do governo Sartori a RBS, através do jornal Zero Hora desta segunda-feira (26), estampa em sua capa a seguinte manchete: “Crise “engole” o tarifaço do ICMS e receita não sobe”. Pois então? É a primeira das muitas mentiras vendidas pela administração peemedebista, iniciadas em 2015, que caiu por terra. 

Não vai demorar muito para que todos os gaúchos se deem conta de que duas coisas: De que Sartori é o maior incompetente que já passou pelo Palácio Piratini ou que é o mais maquiavélico de todos os governadores que o Rio Grande do Sul já teve. Ou até, quem sabe, as duas coisas juntas.

A insistência (ou será teimosia?) em manter a mesma estratégia desastrosa leva a crer que a alternativa correta é a terceira hipótese. Por quê? Primeiro pela escolha de ações totalmente equivocadas. Se o problema do Estado é o déficit financeiro, o maior do país segundo Giovani Feltes, o “Carrasco da Fazenda”, por que as iniciativas do governo fixaram-se apenas na redução de despesas? E sempre no mesmo sentido: o enxugamento dos gastos com o funcionalismo público estadual. Predominantemente dos servidores do Executivo.

O MAL FEITO

Segundo, porque as diversas maldades que, se afetaram profundamente o bolso do trabalhador, vê-se agora pela ZH, não tiveram o mesmo efeito na melhoria da saúde financeira do Estado. Elevação de impostos, aumento dos saques dos depósitos judiciais, congelamento e parcelamento dos salários dos funcionários do Poder Executivo, suspensão do pagamento das parcelas da dívida do Estado para com a União, redução do valor da RPVs para pagamento de precatórios, foram algumas das inverdades vendidas à população como indispensáveis para evitar a “quebradeira” do Estado.

Pois ao ver desmoronar sua frágil desculpa, facilmente detectada pela manutenção das dificuldades financeiras e até pelo agravamento das finanças, o Piratini deflagrou as fases seguintes do que chamou de “pacote fiscal”, que nada mais foi do que a continuidade das malvadezas inconsequentes até então levadas à cabo. Mas nesse caso, mais do que os outros, o efeito das medidas tiveram impacto arrasa quarteirão apenas na vida das vítimas do covarde ataque do “exército Sartoriano”.

Tal qual aconteceu em 2015, o tempo irá mostrar, rapidamente, que os projetos aprovados pela base aliada (ou será alienada) na Assembleia Legislativa, não passou de mais um fracasso gerencial.

Sem rumo e cego pela arrogância, tudo indica que virão outros pacotes de maldades. Aliás, alguns deles já agendados para serem votados no primeiro mês de 2017. Na sequência, poderão vir a extinção de mais autarquias (quem sabe a Corsan?) e a venda de bancos públicos, como o Banrisul e o Badesul. E, claro, a supressão de mais conquistas trabalhistas, alvo preferencial da tesoura palaciana.

Mas enganam-se os idealizadores das malvadezas ao tratar os gaúchos como se gado fossem. A máscara caiu e o lobo começa a mostrar sua verdadeira face. E o tal “rebanho” já dá mostras de que começa a se dar conta da sua força. Pois então aqui vai um conselho de alguém com vocação pacifista: Se o governador Sartori quer concluir seu mandato que mude sua estratégia gerencial e sua conduta de homem público. E que, para o bem do Rio Grande, aproveite o tempo que lhe resta para amenizar o estrago provocado.

O BEM REJEITADO

A começar fazendo aquilo que deveria ter sido o seu primeiro movimento administrativo: Adotar medidas visando o aumento da receita. Essa sim uma estratégia capaz de contribuir para o real equilíbrio financeiro das contas públicas. É por não ter feito o dever de casa que a situação está onde chegou.

Aliás, o governador está devendo uma explicação para os seus eleitores: Por que ainda não revisou os benefícios fiscais concedidos às grandes empresas? Por que não incrementou a cobrança da dívida ativa e o combate à sonegação? Essas sim, medidas capazes de estancar o sumidouro de recursos públicos e servir de impulso para o alcance do tão almejado e necessário equilíbrios das finanças do Estado.

Mas como disse, se não somos gado, não devemos agir como tal. Esperar isso de um governo que vê a iniciativa privada como orientadora de suas ações, seja por ter sido patrocinadora da campanha eleitoral, seja por ter fornecido técnicos da Agenda 2020 para a elaboração do plano de governo, inexistente na referida campanha, é esperar demais por algo que, definitivamente, nunca irá chegar.

Se mudanças econômicas são necessárias, e são, os gaúchos devem se dar conta de que não existe milagre na administração pública. Se querem que algo aconteça, pressione para que isso se torne realidade. Deixar como está é continuar assistindo o desgoverno “enxugando gelo”, fazendo de conta que é bem intencionado e que sabe onde quer chegar. Não é à toa que o ataque ao funcionalismo ocorra em um novo governo peemedebista. Tal qual a fábula do sapo e do escorpião, o PMDB nada mais faz do que deixar vazar o seu instinto privatista.

A CONSEQUÊNCIA INEVITÁVEL

E aí? Vão ficar esperando que o governo Sartori complete o desmonte da máquina pública inicialmente realizado pelo governo Britto? Que a iniciativa privada se aproprie dos serviços públicos para encarecer ainda mais as taxas já cobradas?

É balela essa história de que o Estado tem que se fixar nas suas atividades fins, que são saúde, educação e segurança. Boa parte da população já está transferindo seus salários para a iniciativa privada nessas áreas e nem está se dando conta. Ou o pagamento do guardinha civil que circula pelo seu quarteirão não é uma espécie de serviço privado de segurança? E as empresas de segurança privada que cuidam da sua casa de veraneio, do seu prédio ou do seu condomínio, não são pagamentos adicionais?

E aqueles que querem oferecer um ensino de qualidade aos seu filhos, já não estão tendo que procurar o auxílio de escolas privadas? Pagar por professores ou cursos particulares? O mesmo ocorre com quem deseja agilidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde e vai buscá-los nos planos privados como alternativa.

Não vai tardar para o contribuinte se dar conta de que o pagamento de impostos nada mais é do que uma bitributação, pois paga para o Estado, que não dá a devida contrapartida, e para a iniciativa privada, que faz aquilo que o Estado deveria fazer. E ai a pergunta que fica no ar é: Estado, para quê?

ESSA VOCÊ NÃO SABIA.

A SPH NÃO É UM CABIDE EMPREGO.

Taí uma inverdade que o povo gaúcho precisa saber. Ao contrário do que o jornal Zero Hora informou, certamente com base em dados equivocados repassados pelo governo, e que a colunista Rosane de Oliveira conceituou como um órgão público utilizado como "cabide de emprego", a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) NÃO É NADA DISSO.

Pelo contrário. É uma autarquia enxuta onde seus servidores precisam se multiplicar em dois para dar conta das suas importantes atividades, dentre elas, administrar os portos de Porto Alegre, Pelotas e Estrela, e cuidar da manutenção e sinalização de 758 quilômetros de hidrovias, que interligam os três portos, mais o Polo Petroquímico, a Celulose Riograndense e diversos terminais privados da Região Metropolitana, com o superporto de Rio Grande.

A realidade dos número e a veracidade dos fatos é a seguinte:

A SPH tem hoje 202 servidores e não 813 como a ZH divulgou. Os 607 adicionais são aposentados, que não custam nada a SPH pois seus proventos são pagos pelo IPERGS.

E mais, destes 202 servidores da ativa, 76 já possuem condições de aposentadoria, e 115 são servidores concursados que em sua maioria atuam diretamente em áreas operacionais, e que não podem ser demitidos. Ao contrário da imensa maioria dos órgãos públicos, repletos de cargos de confiança, a SPH possui apenas nove CCs.

Se a intenção do governo é racionalizar gastos e da imprensa informar corretamente, que a verdade sobre a SPH seja adequada e justamente apresentada.

Isso você não sabia.

Interesse público ou privado?

Em meio a confissão de grandes empresários de que houve uma parceria espúria com os representantes do Estado visando a apropriação ilegal e imoral de recursos públicos, descoberta pela Operação Lava Jato, a Agenda 2020 e o MBL, entidades que defendem o enxugamento da máquina pública com a absorção, pela iniciativa privada, dos serviços hoje administrados pelo poder público, realizam hoje e amanhã encontros para manifestar apoio ao pacote de maldades do governo Sartori.

No primeiro encontro a classe empresarial oficializa ao Governo do Estado total apoio às medidas visando a extinção de estatais, com a consequente demissão de servidores, e a supressão de direitos trabalhistas. No segundo, por ocasião do Tá na Mesa, da Federasul, empresários irão solicitar aos principais líderes da base governista na Assembleia Legislativa que seus partidos aprovem as referidas medidas.

As duas reuniões dos empresários com o Governo e com os deputados divergem frontalmente da postura adotada pelo Palácio Piratini e pela Assembleia, que em momento algum priorizaram o debate com as categorias representativas do funcionalismo público estadual. Pelo contrário, fizeram de tudo para agilizar a votação dos projetos de lei para não dar tempo à que os servidores públicos pudessem se articular fazer oposição ao pacote governamental.

A grande questão, que a população precisa avaliar com clareza é: O que é bom para a iniciativa privada, que objetiva tão somente o lucro, é bom para a sociedade, que espera receber a contrapartida do pagamento de seus impostos através de serviços eficazes e de baixo custo? E mais, por que os atuais governantes e parlamentares são tão sensíveis aos interesses da iniciativa privada e tão pouco acessíveis ao clamor dos servidores públicos?

É ou não uma situação estranha num momento estranho? Dá para confiar na sinceridade e nas boas intenções dessa parceria institucional público-privada? Que o exemplo nacional, resultante da Operação Lava Jato, sirva de consciência para os gaúchos e para os seus representantes. Enquanto ainda há tempo.

Começa aqui o primeiro de uma série de artigos de opinião sobre assuntos que você não encontra na grande imprensa (não me perguntem o por quê?). Escolhi como título da série "Essa você não sabia."

ESSA VOCÊ NÃO SABIA.

PARLAMENTO GAÚCHO, O BREVE.

O governador Sartori, que se elegeu com a imagem de político que preza e cultiva a transparência, resolveu mandar para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o chamado pacote de maldades para enxugar a máquina administrativa do Estado.

Regime de urgência, para quem não sabe, significa limitar a tramitação dos Projetos de Lei (PL) a um prazo máximo de 30 dias. Ocorre que esse tempo não permite que a Casa do Povo aprofunde o debate dos mesmos com os diversos segmentos da sociedade organizada, especialmente com as categorias representativas dos servidores públicos estaduais.

Ou seja, não debate antes da elaboração dos PLs e inibe a participação popular na esfera do ambiente legislativo.

E agora o pior. Os líderes dos partidos com acento na Assembleia, em decisão autoritária e nada democrática, resolveram reduzir o prazo de debates em oito dias. Isso significa que ao invés de iniciarem a votação dos PLs no dia 23 de dezembro, quando expira os 30 dias do regime de urgência, os mesmos começarão a ser votados no dia 15.

A pergunta que se impõe é: Por que um Parlamento, cuja denominação tem origem na expressão francesa parler, que significa "falar" ou "discursar", se recusa a utilizar todo o tempo disponível para dialogar com a sociedade? Por que o açodamento temporal?

Para não sofrer pressão dos interessados nos seus votos? Para não ter que trabalhar em convocação extraordinário no período das festas de fim de ano? Ora, mas isso faz parte da atuação parlamentar. É inerente a função.

Esse é mistério dessa antecipação do prazo regimental. E isso você não viu, leu ou ouviu na grande imprensa. Essa você não sabia.

VERGONHA

Vergonha de viver num país onde o atual presidente e um ex-presidente da República são denunciados por suspeita de corrupção.

Que vergonha viver num país onde ministros, governadores, presidentes dos poderes legislativos (Câmara dos Deputados e Senado), senadores, deputados e empresários donos das maiores empreiteiras do Brasil, são indiciados como réus em processos judiciais por terem recebido ou distribuído propina.

Muita vergonha por saber que toda essa gente corrupta está impondo ao trabalhador brasileiro, de forma draconiana e impiedosa, uma reforma da previdência repleta de deveres contributivos e sem nenhum direito de poder desfrutar, com qualidade de vida, o desembolso feito durante toda a sua vida laboral.

Envergonhadíssimo de saber que a inflação diminuiu porque os brasileiros estão comendo menos e gastando menos com suas necessidades básicas.

Como dizem as torcidas nas arquibancadas quando seus times não agem corretamente em campo: "Vergonha, vergonha, vergonha, time (governantes, políticos e empresários) sem vergonha".