Análise & Informação

O mau exemplo do Uruguai.

Não, não é sobre a liberação da maconha que o título desse artigo se refere, tema que dominou o noticiário internacional nos últimos meses. É sobre o péssimo transporte coletivo oferecido aos uruguaios. Quem já teve a oportunidade de visitar o país vizinho sabe do que estou falando. Ônibus antigos e mal conservados. Verdadeiras sucatas ambulantes. Quase sem nenhum conforto. Claro que tal situação se deve a falta de investimentos do governo e do empresariado. E todos sabemos da precariedade da economia uruguaia. Mas tal situação explica, mas não justifica o problema deles. É que transporte coletivo de passageiros come qualidade tem que estar entre as prioridades de qualquer governante.

Faço essa referência pelo temor de que o mesmo acabe acontecendo no Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre. O motivo? O mesmo do Uruguai: falta de investimentos na renovação e qualificação da frota. A causa? Bem ai a situação é outra. Mas o monopólio do setor não está nas mãos da iniciativa privada? Está. Mas sob o regime de concessão, o que significa dizer, sob a influência política do Estado. E dentre esse controle estatal está a fixação das tarifas.

Como vivemos num regime capitalista, o empresariado tem como motivação maior o lucro. Daí que qualquer investimento no negócio, mesmo que de interesse público, tem que vir acompanhado da devida contrapartida financeira. No caso do transporte coletivo isso ocorre através do preço da passagem. Resumindo, bons ônibus dependem de boa arrecadação na roleta. E é ai que está o conflito de interesses. O governo quer a prestação de bons serviços. As empresas lucratividade. E a população exige um serviço de qualidade à preços reduzidos.

Não existe almoço de graça, diz o ditado popular. É a manifestação do óbvio. Só que o agente pagador, no caso os passageiros, cansou de ser a vítima habitual. E foi esta a razão que motivou os protestos nas ruas contra o aumento das tarifas dos ônibus de Porto Alegre. Que começou no grito e acabou em violência. E depredação. Não só de ônibus, lixeiras, lojas, prédios públicos, mas também de moradias privadas. Ou seja, para ter seus direitos de consumidor respeitados, os protestantes acabam desrespeitando o direito dos outros. E ai ninguém tem razão. E tudo vira baderna.

Para piorar a situação, o Estado, responsável pela manutenção da ordem, optou por ter uma fiscalização contemplativa dos excessos praticados nas ações de rua. Resultado, a tarifa vigente no transporte coletivo da capital foi congelada à força. E o medo de novos protestos, uma realidade. Já faz tempo que não ocorrem protestos nas ruas de Porto Alegre, mas no centro histórico, local dos últimos confrontos, os edifícios ainda estão com tapumes protegendo as suas vidraças. É que seus moradores sabem que o “vulcão” fumega e que a ebulição é eminente.

Natural, pois a raiz do problema não foi atacada. O serviço público de transporte coletivo continua na dependência do uso do ônibus e este, por sua vez, continua dependendo da iniciativa privada. Se o passageiro quer mais conforto, como a instalação de ar-condicionado nos ônibus, alguém tem que pagar por isso. A prefeitura alega não ter recursos para assumir integralmente o transporte de passageiros. E que o subsídio dado atualmente não pode ser expandido. Da mesma forma, os donos de empresas de ônibus alegam que estão tendo déficit na prestação do serviço.

Em meio a tudo isso, uma ameaça a calmaria. Os trabalhadores do transporte coletivo da capital decidiram entrar em greve por reajuste salarial. E ai as empresas do setor condicionam o reajuste ao repasse do mesmo à tarifa. O problema está criado e já se enxerga “lava” saindo do “vulcão”. A baderna, travestida de protesto, está novamente nas ruas. E vai começar tudo outra vez. E novamente quem mais vai sofrer com isso será a população. Quem depende do ônibus vai ficar à pé,  prisioneiro dos grevistas. Os empresários terão baixas nas suas frotas de veículos. Os moradores das áreas onde ocorrerão os protestos serão novamente atormentados. A pixação, os incêndios e o quebra-quebra de vidraças voltarão a ocupar espaços na mídia. E os principais responsáveis por dar um basta em tudo isso, no caso o Estado e a Prefeitura, ficarão na cômoda posição de neutralidade, pensando mais nos dividendos políticos do que numa solução eficaz e duradoura para o problema.

Vejo só tem uma solução: a mudança do atual sistema de gerenciamento do transporte coletivo. Os empresários tem que assumir suas responsabilidades por gerirem uma atividade de interesse público e a Prefeitura a sua, como agente fiscalizador e credor das necessidades e dos recursos dos contribuintes que, afinal de contas, são os verdadeiros financiadores de tudo. E o Estado tem que assumir, com rigorismo legal, o controle dos excessos das ruas.

Se continuarem empurrando o problema com a barriga em muito pouco tempo estaremos andando em sucatas uruguaias pelas ruas de Porto Alegre. Querem pagar para ver? Eu não!