Análise & Informação

O que pretende Lewandowski?

O que era uma tendência agora virou desconfiança. Refiro-me a conduta do ministro do STF, Ricardo Lewandowski.  Inicialmente, antes do início do julgamento do Mensalão, Lewandowski não demonstrou, digamos assim, interesse pelo início do julgamento em meio ao processo eleitoral. Uma vez definido que o julgamento iria acontecer, no primeiro dia do mesmo, mostrou-se favorável a tese dos defensores dos réus que não possuíam fórum privilegiado, de que o processo deveria ser divido. Ficaria no STF os réus com fórum privilegiado e os demais seriam julgados pelo STJ. Colocado em votação a proposta do revisor, perdeu para a vontade da maioria da corte. A seguir, divergiu da metodologia adotada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, que estabeleceu como sistemática o fatiamento da ação por segmentos distintos (econômico, político, etc.). Ouvida a corte, Lewandowski teve nova derrota.

Bem, daí em diante nada mais lhe restou senão cumprir o rito estabelecido. Ledo engano! Se não pode mexer no rito, se intrometeu no ritmo do julgamento. Deixando de lado o papel de coadjuvante, que lhe reserva a função de revisor, passou a se pronunciar de maneira demorada e acadêmica. Sem se importar pela impaciência dos seus colegas de corte e sem dar a mínima para o fato de dois ministros estarem com suas aposentadorias compulsórias marcadas, respectivamente, para agosto (Cezar Peluso) e novembro (Ayres Britto). Pois bem, o tempo foi passando é Cezar Peluso se aposentou e só conseguiu votar a primeira parte do processo. Seu substituto, o recém-nomeado ministro Teori Zavascki, já está certo, não irá participar do julgamento.

Alheio a tudo isto segue Lewandowski no seu trote, impassível. Já há quem diga que o alongamento previsto para o caso (por responsabilidade do revisor) não permitirá que Ayres Britto possa participar até o seu final. Se isso ocorrer, a fase derradeira e mais importante da ação criminal, que trata do núcleo político (José Dirceu, Delúbio Soares, José Genuíno e outros mais), poderá ocorrer com apenas nove ministros. Bem a gosto dos advogados de defesa, como já foi divulgado pela mídia.

Mas de tudo isto, uma coisa me causa desconforto. Lewandowski, que na primeira fase do julgamento, acompanhou o voto do relator e da maioria dos demais ministros, já não está tendo a mesma postura nesta segunda fase do julgamento. Hoje, por exemplo, absolveu vários réus. Minha dúvida é se esta tendência à benevolência do revisor irá se manter ou até mesmo aumentar, atingindo o seu clímax no julgamento dos réus do núcleo político. É bom lembrar que o relatório apresentado pelo revisor deu a José Dirceu o papel de “comandante” da fraude e atribuiu envolvimento criminoso a todos os demais.

 É essa a minha curiosidade final do julgamento. Como se comportará Lewandowski? Na verdade a dúvida é sobre questões pouco transparentes. Por exemplo. Por que ele se colocou na posição de ator principal do julgamento? A troco de que? Com que objetivo? Bem, só me resta esperar o andar do julgamento. Quem sabe até lá eu consiga descobrir.