Análise & Informação

O STF e a ética.

Para tudo tem que ter um limite. É o que aprendi com os mais velhos. Sendo assim, qual o limite do STF? Como próprio nome diz, em termos de Justiça, o limite da maior corte do país é supremo. Máximo. É por isso que começo a temer pela imagem da instituição na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que se avizinha. Explico. Diferentemente do atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que atua como magistrado moderador de conflitos internos, Joaquim Barbosa, que o substituirá no cargo, tem se caracterizado posições divergentes da sua. Pelo menos é que se tem observado no julgamento do Mensalão.

Atuando como relator daquele que é um dos mais rumorosos processos da justiça brasileira, Barbosa tem se mostrado inflexível na defesa das suas posições.  Tudo bem não fosse se isso fosse apenas uma característica da sua personalidade forte. Ocorre que na defesa das suas teses jurídicas, elogiáveis sob o aspecto de intenção de acerto sentencial, ele, frequentemente, tem avançado no espaço recomendável ao respeito dos posicionamentos divergentes. E não tem poupado nenhum colega de corte, especialmente quando se trata do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do Mensalão.

 Suas intervenções as manifestações dos demais ministros é tão desproporcional, tão demasiadamente contundente, que por vezes passa a impressão de grosseria. E pior, transpassa a ideia de que existem interesses obscuros no posicionamento de quem ousa dele contrariar.

Ora, independente da imagem de paladino da justiça, que parece frequentar o imaginário dos brasileiros sedentos de condenação dos réus do Mensalão, os motivos para o comportamento do ministro Joaquim Barbosa, a meu ver, precisam ser mais explícitos, mais claros, para que a sociedade possa compreender o que é dito nas suas “entrelinhas”.  Por exemplo, o que ele quis dizer com “você quer transformar o réu em anjo”, referindo-se ao voto de sentença (dosimetria) dado Lewandowski? Ou, “eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar”, dirigindo-se ao ministro Marco Aurélio? Só para ficar nas declarações polêmicas mais recentes de Barbosa.

Sem a devida compreensão, as aparentes grosserias de Barbosa se apresentam, aos olhos dos leigos, como algo inadmissível em um tribunal que decide sob a forma de colegiado. Os ministros, antes de magistrados, são seres humanos e, como tal, passíveis de acertos e erros, e ninguém gostaria de ficar com a dúvida de se as sentenças do STF estão sendo contaminadas por outros componentes que não o da estrita obediência à Constituição.

Em outras palavras, se atritos entre os ministros não estariam influenciando sentenças tomadas mais pelo “uso do fígado (emoção) do que pelo cérebro (razão)”. Ainda mais quando o autor das provocações é o presidente da suprema corte.

Por isso fica meu apelo, a La Che Guevara: Endureça ministro Barbosa, mas não perca a ternura.

Imagem: artdevender.com