José Dirceu: Chefe de quadrilha,
mártir ou injustiçado?
Quem observa o comportamento de
José Dirceu na foto acima (sorridente e fazendo questão de mostrar as algemas),
tirada no momento em que um grupo de presos políticos (ele inclusive) era trocado
pela liberdade do embaixador americano no Brasil, Charles Elbrick, sequestrado em
1969, pode imaginar como o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula deve ter
recebido a condenação que lhe foi imposta pelo STF, de 10 anos e 11 meses de
prisão em regime fechado, por formação de quadrilha e corrupção ativa:
orgulhoso. Mas orgulhoso de que? Por sair como mártir do PT daquele que foi
considerado pela Procuradoria-Geral da República como o maior e mais atrevido
escândalo de corrupção de todos os tempos no Brasil?
Fazendo eco a declaração de Lula,
de que o Mensalão não existiu, José Dirceu divulgou nota pública tão logo o STF
anunciou sua pena de prisão. Nela, diz que o julgamento não acabou
e que ele não se calará porque considera “injusta” a sentença que lhe foi imposta. E
mais, afirma que a condenação “agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse
processo”, que, na sua opinião, teria sido realizado “sob a pressão da mídia e
marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT
e seus candidatos”. E encerra o texto afirmando ter dedicado sua vida à luta
pela democracia e ao PT. Ou seja, usa argumentação política para combater o que
considera um julgamento mais mais político do que
técnico.
Ao se contrapor a decisão do STF, José Dirceu discorda do pensamento da
imensa maioria dos brasileiros, que o considera culpado, e questiona a
competência jurídica da mais alta corte do país, cujo colegiado é integrado por
diversos ministros nomeados pelos presidentes Lula e Dilma, do PT, seu partido.
Aliás, essa coincidência partidária envolve também seus companheiros do chamado
núcleo político do Mensalão, também condenados pelo STF. Respectivamente, José Genuíno, ex-presidente nacional do PT, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, e Delúbio
Soares, Tesoureiro Geral do PT nacional na época do Mensalão, condenado a 8
anos e 11 meses de prisão. No total a pena para os três petistas soma a 27 anos
de prisão. Muito tempo para ser um erro jurídico. A vingar a tese de inocência
defendida por José Dirceu o erro do STF vai entrar para os anais da justiça
mundial.
Sei não, embora respeite o direito a manifestação “jus esperniandi”
(direito de espernear) de José Dirceu, considero a estratégia dele, de sair
atirando contra o STF e a imprensa, pouco recomendável. Diria até de alto risco
político, pois pode trazer para o debate público a participação (ou não) de
Lula no escândalo do Mensalão. E com eleição presidencial marcada para daqui a
dois anos é sempre bom não arriscar. Como bem disse Barbosinha, advogado de
Roberto Jefferson, Lula pode ser chamado de qualquer coisa, menos de ingênuo.
Algo me diz que José Dirceu vai entrar para a história. Como parece ser
seu desejo. Preso ou em liberdade. Com ou sem algemas. Como nos velhos tempos.
ET. Pela legislação brasileira as sentenças dadas a José
Dirceu e Delúbio Soares, superiores a oito anos de prisão, impõem-lhes o
cumprimento da pena em regime fechado. Já José Genuíno, por ter pegado uma pena
situada entre quatro e menos de oito anos, vai cumpri-la em regime semiaberto. A definição exata do regime de
prisão (aberto, semi-aberto ou fechado) será feita pelos ministros após a
fixação final das penas. Pelo Código Penal, os réus precisam cumprir pelo menos
um sexto da pena antes de pedir mudança do regime de cumprimento. Isso
significa que, se prevalecerem os 10 anos de prisão para Dirceu, ele deve
cumprir cerca de 1 anos e 8 meses em regime fechado e depois poderá pedir a
progressão de regime. Delúbio terá que cumprir 1 ano e 5 meses. Genoino poderá
pedir progressão para o regime aberto após um ano e um mês, no qual a prisão é
cumprida em albergues. O local exato onde os réus ficarão presos será definido
pelo juiz de execuções penais do local de residência do condenado.
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