Justiça dá ganho de causa à Paim
e revoga
decretos de Marchezan
Decisão tomada em meio a campanha certamente terá desdobramento político
Aliados
na eleição de 2016 e adversários na eleição deste ano, Nelson Marchezan Jr. (PSDB)
e Gustavo Paim (PP) travam na Justiça uma disputa à parte. Tudo porque o
prefeito resolveu limitar as ações do seu vice quando soube que ele o PP tinha
a intenção de lançar Paim candidato ao Paço Municipal. Há exatamente um ano
atrás, numa atitude classificada pelo vice-prefeito como desleal, o prefeito mandou
demitir todos os ocupantes de cargos de comissão vinculados ao PP, inclusive
todos que trabalhavam no gabinete de Paim. Só escaparam os que concordaram em
deixar a sigla e se filiar a outro partido da base aliada.
Gustavo
Paim não aceitou a retaliação e ingressou na Justiça pedindo a anulação dos
atos de Marchezan. Pois bem, nesta quinta-feira (1) a juíza Adriane de Mattos
Figueiredo, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, julgou procedente a ação
do vice-prefeito e sentenciou a anulação dos decretos emitidos por Marchezan. Segundo
a magistrada, “houve suspensão de atribuições e estrutura de apoio do
vice-prefeito em clara perseguição política, com cunho de finalidade pessoal, e
em dissonância com o princípio constitucional da impessoalidade”.
Paim
comemorou a decisão. "Estava muito claro que as medidas do prefeito eram
de retaliação pessoal. Não fui eleito vice-prefeito do Marchezan, e sim da
cidade. É por Porto Alegre que seguirei trabalhando até 31 de dezembro”, disse
o progressista. Em janeiro, o juiz Mauro Caum Gonçalves, também do Juizado
Especial da Fazenda Pública, já havia suspendido três exonerações, dois
decretos e uma Instrução Normativa assinados pelo prefeito Marchezan na mesma
ação iniciada por Paim em dezembro de 2019.
Fonte: Taline Opitz/Portal CP
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