Análise & Informação

 

Justiça dá ganho de causa à Paim

 e revoga decretos de Marchezan

Decisão tomada em meio a campanha certamente terá desdobramento político

 

Aliados na eleição de 2016 e adversários na eleição deste ano, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e Gustavo Paim (PP) travam na Justiça uma disputa à parte. Tudo porque o prefeito resolveu limitar as ações do seu vice quando soube que ele o PP tinha a intenção de lançar Paim candidato ao Paço Municipal. Há exatamente um ano atrás, numa atitude classificada pelo vice-prefeito como desleal, o prefeito mandou demitir todos os ocupantes de cargos de comissão vinculados ao PP, inclusive todos que trabalhavam no gabinete de Paim. Só escaparam os que concordaram em deixar a sigla e se filiar a outro partido da base aliada.

Gustavo Paim não aceitou a retaliação e ingressou na Justiça pedindo a anulação dos atos de Marchezan. Pois bem, nesta quinta-feira (1) a juíza Adriane de Mattos Figueiredo, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, julgou procedente a ação do vice-prefeito e sentenciou a anulação dos decretos emitidos por Marchezan. Segundo a magistrada, “houve suspensão de atribuições e estrutura de apoio do vice-prefeito em clara perseguição política, com cunho de finalidade pessoal, e em dissonância com o princípio constitucional da impessoalidade”.

Paim comemorou a decisão. "Estava muito claro que as medidas do prefeito eram de retaliação pessoal. Não fui eleito vice-prefeito do Marchezan, e sim da cidade. É por Porto Alegre que seguirei trabalhando até 31 de dezembro”, disse o progressista. Em janeiro, o juiz Mauro Caum Gonçalves, também do Juizado Especial da Fazenda Pública, já havia suspendido três exonerações, dois decretos e uma Instrução Normativa assinados pelo prefeito Marchezan na mesma ação iniciada por Paim em dezembro de 2019.

Fonte: Taline Opitz/Portal CP