Análise & Informação

 

Mulheres brasileiras ocupam a 152ª posição

 no mundo em participação política

No Congresso Nacional, apesar das mulheres serem a maioria da população, apenas 10,5% das 513 cadeiras são ocupadas por elas.

 

Sempre que algum político toma uma atitude impopular ou aparece nos noticiários como suspeito da pratica de alguma ilicitude, logo reacendem os debates sobre a necessidade do eleitor escolher melhor seus representantes. Dentre as teses mais defendidas está a necessidade das pessoas incluírem a política entre seus interesses cotidianos e aqueles que tiverem vocação e espírito público, participarem das eleições como candidatos.

Embora se trate de um assunto oportuno e necessário, o aprimoramento da classe política, faz tempo, se tornou uma pauta permanente nas sociedades democráticas. É de Platão a frase profética, dita há mais de 2,5 anos, de que “o castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus”. E nessa escassez de bons candidatos um segmento se faz notar: o das mulheres.

Apesar do voto feminino ter sido conquistado há muito pouco tempo – o primeiro país a garantir o sufrágio feminino foi a Nova Zelândia, em 1893, – é cada vez mais incontestável as aptidões das mulheres para a atividade política. Que o diga as grandes lideranças femininas mundiais, como Margaret Thatcher, Indira Gandhi, Golda Meir, Eva Perón, Michelle Bachelet, Angela Merkel, entre outras. Da mesma forma, no Brasil, diversas mulheres já demonstraram suas aptidões políticas. Dentre elas, destacam-se:

Alzira Soriano, uma professora potiguar (RN) que em 1928 quebrou barreiras de uma sociedade extremamente machista, racista e conservadora, elegendo-se como primeira prefeita da América Latina.

Carlota Pereira de Queirós, uma médica e escritora paulista que em 1934 se tornou a primeira deputada federal da América Latina e que alcançou destaque como única representante feminina num Congresso majoritariamente branco e masculino.

Antonieta de Barros, uma jornalista e professora catarinense que em 1934 se tornou a primeira deputada estadual negra do país.

Eunice Michiles, uma amazonense, professora e ex-deputada estadual, que em 1979 se tornou a primeira senadora do Brasil.

Iolanda Fleming, uma acreana, professora que em 1986 se tornou a primeira mulher brasileira a assumir o cargo de governadora.

Dilma Rousseff, mineira e economista, foi a primeira mulher brasileira a se tornar presidente da República.

Apesar dessas iniciativas bem sucedidas, que demonstram todo o potencial das mulheres na política, o cenário eleitoral brasileiro ainda não apresenta uma proporcionalidade que represente o tamanho e a importância do universo feminino. E os números falam por si.

A população feminina no Brasil é de 100,5 milhões, equivalente a 51,5% do total de habitantes. Quando se trata da totalização dos números de eleitoras, a maioria se repete. 52% do universo de eleitores é composto por mulheres, o que equivale a 77 milhões de pessoas. E o que se vê na composição dos legislativos não é nem sombra dessa maioria.

Em 2018, segundo dados estatísticos do IBGE, o Brasil, apesar de ser a sexta maior nação em número de habitantes e a nona maior economia do mundo, ocupava a 152ª posição no ranking da participação feminina na política, sendo o último colocado na América do Sul em presença feminina na Câmara dos Deputados, ocupando apenas 10,5% (54) das 513 cadeiras da Casa.

Para tentar alterar esse cenário amplamente desfavorável as mulheres, a Justiça Eleitoral, através do Tribunal Superior Eleitoral, buscando uma sociedade mais justa e igualitária, vem promovendo iniciativas para ampliar a presença das mulheres nos diversos espaços de poder. Dentre elas destacam-se reserva de gênero, a partir da eleição de 2018, de 30% das vagas dos candidatos às eleições proporcionais, percentual este que vale também para o tempo da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. 

Outra medida importante e estimuladora, adotada recentemente, estabelece que os partidos devem destinar no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Especial, para ampliar as campanhas de suas candidatas.

Como se não bastasse, a Corte Eleitoral também tem promovido diversas campanhas sobre o tema em suas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil. A mais recente, intitulada “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, tem a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Bem, mas todo este esforço será inútil se não houver interesse das mulheres em aumentar sua representação na política e, principalmente, participar das eleições como candidatas a cargos executivos e legislativos. E isso se chama convencimento, ou se quiserem, convicção. Uma luta necessária, não por empoderamento, uma expressão em voga que não substituiu em sua plenitude e complexidade o conceito de pertencimento.

E ainda acrescento, de identidade e de engajamento. Identidade por representar a maioria da população brasileira e engajamento por assumir a condição de ente político num dos momentos mais desafiadores da política nacional. Ainda não temos os números de mulheres que participarão das eleições municipais deste ano, mas pelo que se tem visto, tudo indica que o despertar já começou.