Análise & Informação

E agora, quem poderá nos socorrer?

Parece que finalmente chegou a hora da onça beber água. Após peregrinar pelo território gaúcho propalando as dificuldades financeira do erário o governador José Ivo Sartori, finalmente, parece que vai tornar público as medidas que pretende adotar para buscar o equilíbrio econômico-financeiro do Estado. E fará o anúncio por escrito, mediante o encaminhamento de Projetos de Lei à Assembleia Legislativa. Antes, porém, atendendo anseio e até mesmo angústia dos parlamentares da base aliada, vai reunir os deputados para um encontro particular, que se propôs esclarecedor de dúvidas. Não se sabe se isso será possível, haja visto o grau de responsabilidade que cada edil terá com os compromissos assumidos com os seus eleitores e, especialmente, com a sua consciência. Refiro-me a coerência entre o discurso político e o voto em plenário.

Claro que a realidade dos números da crise do Tesouro Estadual é um fator importante para a decisão do voto. Mas as dificuldades não são novidade. Foi nos últimos anos tema recorrente dos debates promovidos pelo Parlamento gaúcho e pauta preferencial da eleição majoritária de 2014. Da mesma forma, os deputados precisarão considerar o clamor da sociedade que reclama uma contrapartida mais qualificada pelos tributos pagos. E, ainda, a insatisfação do funcionalismo com os boatos de alteração dos seus direitos e vantagens administrativas e financeiras.

Sendo assim, qual será a postura dos deputados que se disseram contrários aos aumento de impostos se por ventura se confirmar a intenção de aumentar o ICMS de 17 para 18%? Da mesma forma, como irão se comportar os parlamentares reeleitos que votaram a favor do calendário de reajustes salariais dos servidores da segurança pública, caso vingue a ideia dos atuais governantes de modificar o cronograma de pagamentos estabelecido? Ainda mais depois de recentemente terem aprovado o reajuste dos seus próprios salários. Aliás, idêntica situação irá se processar em outro PL não menos polêmico, que trata da revisão do sistema previdenciário estadual. Como ser contrário aos interesses do funcionalismo depois de terem criado a sua própria previdência, onde foram os únicos beneficiados?

Com tantas interrogações e dúvidas, o que se espera do Executivo estadual é que o encaminhamento dos Projetos de Lei se processe em caráter ordinário e não de urgência. Para que possam ser amplamente debatidos com a sociedade através das comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Se isso ocorrer já será um avanço. E se do diálogo franco e aberto surgir alternativas que satisfaçam ambas as partes, melhor ainda.

O que não pode acontecer é o radicalismo. Nem de um lado e nem de outro. Diante da grave situação das finanças do Estado o pior é ficar tudo como está. Em casos de desequilíbrio financeiro existem duas soluções. Diminuir as despesas ou aumentar a arrecadação. No primeiro caso, adotado pelo atual governo, o arrocho nas contas públicas já começa a trazer transtornos para a população, como a ameaça feita pelos hospitais Filantrópicos e Santas Casas de reduzir o atendimento pelo SUS.

Já no segundo, a margem de atuação se mostra mais flexível. Menos no que tange o aumento de impostos. A sociedade já não aguenta mais tanta tributação. Aliás, essa sobrecarga tributária é a responsável pelo elevado nível de sonegação fiscal. Pois é ai que pode estar uma das saídas para a crise. Cobrar o que não tem sido pago. Revisar as isenções fiscais concedidas para ver se está havendo contrapartida benéfica para a economia do estado. Atrair novos empreendimentos. E pressionar a União pela liberação dos repasses represados e, principalmente, exigir a renegociação da dívida do Estado.

É esse panorama que governo e deputados devem considerar nessa hora de dificuldades. Governar é fazer escolhas e, por isso mesmo, construir contrariedades. E exercer o papel de legislador implica em votar com seriedade, comprometimento e coerência. Sendo assim não adianta terceirizar a culpa. Lembro bem do que o então candidato Sartori repetiu dezenas de vezes na campanha eleitoral: “Não vou governar olhando pelo retrovisor, vou olhar para frente”. Pois bem, então vamos cuidar do presente e projetar o futuro. Com diálogo e objetividade. Ou será que a profecia do secretário da Fazenda, Giovanni Feltes, de que “se o Rio Grande ainda não conhecia o caos, agora vai conhecer”, irá realmente se concretizar? Nesse caso, tudo indica que os gaúchos terão que percorrer o mesmo calvário dos paranaenses.

Como diz um amigo meu nas situações difíceis, oremos.