Qual o preço da democracia?
O Correio do Povo desta
terça-feira publica uma matéria dando conta da dificuldade enfrentada pelos partidos
que disputam a eleição de Porto Alegre (e do interior, acrescento) para
arrecadar recursos para suas campanhas eleitorais. Não seria novidade não fosse
o agravamento substancial do problema. É histórica a dificuldade, em época de eleição,
a obtenção dos recursos necessários para a realização de uma campanha. Ainda
mais quando a política e os políticos enfrentam uma crescente onda de
descrédito popular (e não são poucos e nem desconhecidos os motivos para tanto).
Somado a isso, a implantação de ferramentas tecnologicamente desenvolvidas ao
marketing das campanhas eleitorais acabou por inflacionar, sobremodo, o custo
das mesmas. Resumindo: as campanhas ficaram mais caras e o interesse dos
doadores diminuiu.
A consequência disso tudo é a
realização (nesta eleição mais do às outras) de campanhas acanhadas e de pouca
visibilidade. Claro que as restrições adotadas pela Justiça Eleitoral também tem
contribuído para isso. Acabaram-se os showmícios, os outdoors, as placas em
locais públicos, etc. Tudo compreensível do ponto de vista do controle e da
busca de uma campanha igualitária e justa. Mas que a cara da eleição enquanto
festa cívica ficou menos visível, ficou.
Diante dessa nova realidade, toma
corpo a ideia do financiamento público de campanha. E já aparecem opiniões
favoráveis e contrárias. As que predominam negativamente referem-se, em sua
maioria, a defesa do uso do dinheiro público para áreas sociais e de infraestrutura,
e não para campanhas eleitorais. Já os que apoiam se apegam a moralização (controle
da entrada, aplicação e prestação de contas) dos gastos das campanhas.
Particularmente sou adepto da segunda. Mas não radicalizo, pois considero que
enquanto o eleitor não se conscientizar de que precisa fazer a sua parte,
acompanhando e fiscalizando a atuação parlamentar do seu indicado, é preciso
que o Estado faça a sua, disponibilizando o maior número possível de
informações sobre os candidatos, para que o eleitor faça a melhor escolha.
A indagação que fica é: quanto
custa a democracia? Sim, pois é para isto que servem as eleições. Se o preço
está elevado para o padrão brasileiro (e está) o que pode ser feito para
barateá-lo, sem que se perca a qualidade de nossa democracia tupiniquim. A
Justiça Eleitoral já demonstrou (com reconhecimento internacional), com a
implantação da urna eletrônica, que isto é possível.
Eu tenho uma posição formada. Já
que as regras estão postas, que o eleitor cobre dos seus indicados (na eleição
de 2010 e na deste ano), além das medidas do cotidiano, uma posição favorável a
favor da realização urgente de uma ampla reforma política nacional. É
inadmissível que tenhamos tantas siglas partidárias. São dezenas. A maioria com
doutrinas e programas muito parecidos. Algumas tão pequenas e insignificantes
que fica difícil explicar a sua existência.
Outra medida que se impõe é a adoção
do voto distrital. Como me fazer representar por um parlamentar cujo contato
pessoal só se dá em época de eleição? Claro que este não é o caso dos eleitos
nos pleitos municipais. Em época que se fala tanto em cidadania, é no mínimo
estranho a não implementação do voto distrital. E estas medidas (muitas outras
poderiam ser acrescentadas) ainda teriam como reflexo o barateamento das campanhas
eleitorais, tema desta nota.
Então, antes de criticarmos o custo e a
qualidade das campanhas eleitorais e, depois, a atuação dos eleitos, é preciso
fazer uma mea culpa sobre o que
estamos fazendo para melhorar essa situação. Se as eleições são realmente uma
festa cidadã é preciso ter em mente que não existe “almoço de graça”. Alguém
está pagando por isso. E por enquanto somos nós, contribuintes.
Imagem: anapuemfoco.blogspot.com
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